Nós da QUATTRUS nos dedicamos à qualidade da gestão e entendemos o valor de sua privacidade, por essa razão queremos tornar sua experiência online confiável e segura no alcance dos resultados almejados. A melhor forma de demonstrarmos nosso comprometimento é disponibilizando nossa política de privacidade nas páginas iniciais do site e em todos os procedimentos de cadastro de forma franca e objetiva para que os usuários tenham a liberdade de escolha com responsabilidade.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais).

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças normativas ou em nossos processos de tratamento de dados. As alterações serão comunicadas aos usuários com antecedência razoável, permitindo que revisem e aceitem as novas condições.

Bases legais

São as hipóteses legais que nos autorizam a Tratar Dados Pessoais, sendo o consentimento uma delas. Portanto, ao aceitar essa Política, você está consentindo com o tratamento de seus dados pessoais conforme descrito nesta Política de Privacidade. Ressaltamos que o tratamento dos dados também pode ser baseado em outras bases legais previstas na LGPD, como a execução de contrato, cumprimento de obrigações legais, e interesses legítimos, conforme aplicável.

O que são dados pessoais ou dado pessoal?

É o dado objetivo relativo a uma pessoa física capaz de identificá-la ou que possa tornar possível a sua identificação. São exemplos de Dados Pessoais que permitem a sua identificação: Nome, CPF, RG, endereço, telefone celular, e-mail etc.

O que são os dados sensíveis ou dado sensível?

É qualquer informação sobre características da pessoa como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos artigos 5º, II, 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), exceto quando estritamente necessário e com consentimento explícito do titular dos dados, respeitando todas as medidas de segurança e requisitos legais.

O que são dados anonimizados ou dado anonimizado?

São dados relativos ao titular que, após passarem por um processo técnico adequado, não permitem a sua identificação, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do tratamento.

O que é banco de dados?

É o conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

Quais tipos de dados podem ser coletados pela QUATTRUS?

Nomes, foto, endereços, e-mail, números de telefone, dados de pagamento, informações de consumo, incluindo produtos adquiridos, histórico de compras, cargo, função e remuneração.

Como coletamos seus dados?

1. Coletamos os Dados que você nos fornece por meio de cadastro na Plataformas da QUATTRUS (site e/ou em nosso aplicativo).

1. Qual o objetivo da coleta destes dados? Efetivar a compra de nossos produtos e uso de nossos Produtos, Negócios e Experiências.

1. Quais as principais atividades contempladas por este objetivo? Gerenciar as suas compras e pedidos (como, por exemplo, processar e acompanhar a sua compra).

1. Qual a autorização utilizada? Execução do contrato, bem como o seu consentimento ao aceitar esta Política de Privacidade.

• Coletamos os seus dados através de interações que você tem conosco, como por exemplo, interação com nossos Produtos, Negócios e Experiências, avaliação de nossos produtos e uso das Plataformas, bem como contatos que você tem conosco de forma ativa, como por meio de nossos serviços de atendimento, seja por telefone, e-mail, chat ou presencialmente.

• Qual o objetivo da coleta destes dados? Melhorar a sua experiência com o Produto e uso das nossas Plataformas.

• Quais as principais atividades contempladas por este objetivo? Responder suas perguntas, interagir com você, ajudá-lo a utilizar da melhor maneira o Produto fornecido pela QUATTRUS e para notificá-lo sobre informações importantes, benefícios e promoções

• Qual a autorização utilizada? Execução do contrato, bem como o seu consentimento ao aceitar esta Política de Privacidade.

• Coletamos automaticamente, por meio de Cookies, alguns Dados relativos à sua navegação e ao dispositivo que você usa para acessar as Plataformas.[RP1] [rk2] [rk3] [GM4] 

• Qual o objetivo da coleta destes dados?  Utilizar informações sobre seu negócio e experiência para nos ajudar a prestar os Produtos e Serviços para você e para melhorar as ferramentas. Combinar seus dados comerciais, se houver, com os de terceiros, de forma anonimizada. Compartilhar ou publicar resultados resumidos relacionados a dados de pesquisa e a distribuir ou licenciar esses dados a terceiros, sempre de forma anonimizada.

• Quais as principais atividades contempladas por este objetivo?  Informá-lo a respeito de outros produtos e serviços da QUATTRUS. Outros serviços, produtos ou promoções poderão ser oferecidos pela QUATTRUS a você (“Produtos e Serviços da QUATTRUS”).

• Qual a autorização utilizada? Execução do contrato, bem como o seu consentimento ao aceitar esta Política de Privacidade.

Quais as hipóteses legais para tratamento de dados pessoais que independem do seu consentimento?

O tratamento de dados pessoais sem o seu consentimento apenas será realizado pela QUATTRUS em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

1. Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

2. Para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

3. Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

4. Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

5. Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;

6. Para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

7. Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

8. Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

Com quem a QUATTRUS compartilha os seus dados?

Você dá a QUATTRUS permissão/consentimento para combinar os dados fornecidos identificáveis e/ou anonimizados, com aqueles de outros usuários vinculados a QUATTRUS. Isso significa que a QUATTRUS poderá utilizar os seus dados e dados não identificáveis de outros usuários para melhorar as ferramentas, criar promoções e fornecer melhores práticas comerciais.  

Eventualmente, a QUATTRUS também poderá, em caso de necessidade, realizar o compartilhamento de dados pessoais com terceiros, como, por exemplo, para responder a alguma determinação legal ou regulatória ou, ainda, para responder alguma ordem expedida por autoridade pública, esta observará criteriosamente as disposições legais da Lei Geral de Proteção de Dados, mais especificamente advindas do artigo 6º, no que diz respeito aos princípios da adequação, finalidade, necessidade, transparência e segurança.

A QUATTRUS segue rigorosamente todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados dos titulares, observados os padrões técnicos empregados no mercado.

A QUATTRUS transfere seus dados para outros países?

A QUATTRUS é uma empresa global e poderá acessar ou armazenar dados pessoais em vários países, sempre respeitando as leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo a adoção de medidas adequadas para garantir a proteção dos dados transferidos internacionalmente, conforme exigido pela LGPD.

Quais são seus direitos como titular de dados pessoais?

1. Direito de acesso e confirmação da existência de tratamento: é o seu direito de obter da QUATTRUS a confirmação de que os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

• Direito a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: é o seu direito de obter da QUATTRUS, sem demora injustificada, a retificação dos seus dados pessoais;

• Direito a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação Brasileira: é o seu direito de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo contestar a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando a QUATTRUS não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

• Direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial: é o seu direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a QUATTRUS, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, para possibilitar a transmissão desses dados a outro fornecedor de serviço ou produto;

• Direito de eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular: é o seu direito de requerer a eliminação de seus dados pessoais do banco de dados da QUATTRUS, exceto quando a retenção dos dados for permitida por outras bases legais, como cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;

• Direito de informação sobre o compartilhamento de dados com entidades públicas e privadas: neste caso, manteremos no item “Com quem a QUATTRUS compartilha os seus dados?” desta Política, a indicação das modalidades e atividades que podem envolver compartilhamento de dados com terceiros. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser maiores detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações, conforme estabelecido no item “Dúvidas sobre esta Política de Privacidade”;

• Direito de informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: é o seu direito de obter informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento para o tratamento dos seus dados pessoas. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – ainda que, nesses casos, tenhamos que limitar nossos Produtos, Negócios e Experiências;

• Direito de revogação do consentimento: é o seu direito de retirar o seu consentimento em relação às atividades de tratamento baseadas na relação contratual assumida e nessa Política de Privacidade. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados produtos e experiências, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.

Como você poderá exercer os seus direitos?

Você poderá exercer os seus direitos por meio dos canais de comunicação disponíveis no nosso site ou pelo e-mail suporte@quattrus.com, detalhando o assunto, a QUATTRUS responderá a sua solicitação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do aviso de recebimento, pela QUATTRUS, da sua solicitação.[GM5] 

Por quanto tempo os seus dados serão armazenados?

Os dados pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão legal para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de decisão judicial, obrigações legais, regulatórias e contratuais, mas não somente.

Ao rescindir o Contrato firmado com a QUATTRUS, você poderá solicitar a exclusão de seus dados pessoais. Não obstante, a QUATTRUS se reserva o direito de manter qualquer informação pessoal ou conteúdo caso seja legalmente solicitada a fazê-lo ou tenha motivo legal para tanto.

Como seus dados são armazenados?

Todos os dados informados são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito às pessoas habilitadas que são obrigadas, por contrato a manter a confidencialidade das informações e não as utilizar inadequadamente.

Como a QUATTRUS protege os seus dados?

Tomamos uma série de medidas para proteger suas informações pessoais apresentadas no site QUATTRUS. Embora nenhum sistema de segurança seja infalível, adotamos rigorosas medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Continuamente revisamos e aprimoramos nossas práticas de segurança para garantir a máxima proteção possível, trabalhamos dia a dia para melhorar nossos sistemas. São adotadas medidas para garantir a confidencialidade das informações. Todas as informações em áreas restritas estão seguras graças a um processo de codificação e decodificação chamado “criptografia” que permite a troca de informações entre site e usuários sejam reconhecidas apenas nesse ambiente seguro.

No entanto, a QUATTRUS se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário (você), como no caso em que você mesmo transferira seus dados a terceiro.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer dos titulares, serão comunicados não somente os titulares, bem como à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD em prazo de no máximo 48h, detalhando o ocorrido e todas as providências que foram adotadas, tudo na forma do art. 53 da LGPD.

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais (data controller)?

O controlador, responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Na QUATTRUS, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados (data controller) é Henrique Zandoná, que poderá ser contactado pelo e-mail: henrique@quattrus.com. 

Quem é o encarregado da proteção dos seus dados pessoais (data protection officer)?

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações previstas na Lei de Proteção de Dados Pessoais, em outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Na QUATTRUS o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é Henrique Zandoná, que poderá ser contactado pelo e-mail: henrique@quattrus.com. 

Compartilhamento de Informações

Ao utilizar este sistema ou fornecer informações pessoais para nós, você concorda que podemos nos comunicar com você por via eletrônica para os seguintes fins: questões de privacidade, assuntos administrativos, assuntos relacionados ao uso das Plataformas, Produtos e Serviços da QUATTRUS, bem como promoções. Em todo o processo de comunicação, é considerada esta política de privacidade.

Do seu dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização dos serviços e produtos da QUATTRUS, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, você deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

Violação de segurança

A QUATTRUS se compromete a comunicar você, em prazo adequado, caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado aos dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Gerenciamento de Senhas

O acesso a Plataformas, Produtos e Serviços da QUATTRUS ocorre mediante login e senha, fornecidos quando do seu cadastro inicial. A senha inicial enviada deve ser obrigatoriamente alterada pelo usuário. Assim, a senha é sua credencial de acesso e deve ser rigorosamente definida e gerenciada por você.

Você é responsável por manter a guarda, sigilo e confidencialidade de sua senha. Temos o direito de assumir e presumir que qualquer pessoa que acesse as Plataformas, Produtos e Serviços da QUATTRUS com uma senha atribuída por você tem poderes para fazê-lo. Você será, portanto, o único responsável pelas atividades de qualquer pessoa nos acessos das Plataformas, Produtos e Serviços da QUATTRUS, utilizando-se da senha que você designou.

Recomendações Gerais para proteção da sua Senha

A QUATTRUS orienta que você/usuário, dentre outras práticas de segurança:

1. Não utilize senhas sequenciais ou que contenham dados pessoais, como sua data de aniversário ou de familiares, ou nome de empresa;

2. A troca periódica da senha é obrigatória e você definirá a periodicidade;

3. Não anote ou exponha a senha na tela do computador;

4. Troque a senha, sempre que houver mudança de funcionário(s) responsável(is) pelo acesso as Plataformas, Produtos e Serviços da QUATTRUS; e

5. Evite acessar as Plataformas, Produtos e Serviços da QUATTRUS em lan houses e lugares públicos.

Orientações Gerais para proteção do seu computador

1. Manter o software antivírus do seu computador atualizado.

2. Atualizar sempre que possível os aplicativos do seu computador, tal como sistema operacional, navegador, Office, etc.

3. Sempre que se ausentar de seu computador, mantenha o mesmo bloqueado.

4. Todos esses cuidados, em conjunto, ajudam a melhorar a segurança das informações e contribuem para o bom uso das Plataformas, Produtos e Serviços da QUATTRUS.

Responsabilidade sobre os dados e conteúdos carregados, publicados ou armazenados devido ao uso das Licenças

Você é responsável pelo seu conteúdo. Você é responsável por todos os materiais, dados e informações pessoais (“Conteúdo”) carregados, publicados ou armazenados devido ao seu uso das Licenças.

A QUATTRUS não é responsável pelo conteúdo dos dados enviados por você por meio do uso das Licenças. Você concorda em não utilizar, nem permitir que um terceiro utilize as Licenças para carregar, postar, distribuir, colocar links, publicar, reproduzir, participar ou transmitir qualquer um dos seguintes, incluindo, entre outros:

a)        Informações ou comunicações ilegais, fraudulentas, difamatórias, obscenas, pornográficas, profanas, ameaçadoras, abusivas, de ódio, de assédio, ofensivas de gênero, raça, religião ou qualquer outra contrária à dignidade humana, inapropriadas ou censuráveis de qualquer tipo, incluindo, entre outros, uma conduta que incentivaria “insultos” a outros, ou responsabilidade criminal ou civil nos termos de qualquer lei municipal, estadual, federal ou estrangeira;

b)        Conteúdo que personificaria outra pessoa ou representaria falsamente sua identidade ou qualificações ou que constituiria uma violação da privacidade de qualquer indivíduo;

Você se responsabiliza pelas informações inseridas no SOFTWARE, pelo cadastramento, permissões, senhas e modo de utilização de seus usuários, isentando a QUATTRUS ou suas representantes pelo respectivo conteúdo.

• Caso a QUATTRUS venha a ser responsabilizada por danos causados aos titulares de dados pessoais coletados e/ou tratados por Você no uso das licenças, em razão de violação por você perpetrada, independentemente da apuração de sua culpabilidade, às regras de proteção de dados previstas na legislação pátria ou no presente instrumento, Você ressarcirá à QUATTRUS todos os gastos por esta incorridos para a realização de sua defesa e/ou cumprimento da(s) obrigação(ões) que vier(em) a lhe ser imposta(s) em decorrência de tal responsabilização.
• Ainda, com relação à proteção das informações e da privacidade de dados, incluindo Dados Pessoais, você garante que, na utilização dos Produtos e Serviços da QUATTRUS, cumprirá com os padrões de segurança exigidos pela legislação vigente aplicável, especialmente a Lei do Marco Civil da Internet nº 12.965/14, a Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/18, oferecendo assim garantias quanto à disponibilidade, integridade e confidencialidade das informações obtidas, processadas, trafegadas e armazenadas.

Alterações da Política de Privacidade

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada em Janeiro de 2025.

A QUATTRUS pode ocasionalmente atualizar esta política. Vamos notificá-lo sobre mudanças significativas na forma como tratamos informações pessoais, enviando um aviso para o e-mail especificado em inscrição na QUATTRUS, para ciência e posterior aceite eletrônico.

Com o dinamismo das relações digitais, a Política de Privacidade e Segurança pode ser modificada, alterada, acrescentada pela QUATTRUS periodicamente, sem prévia comunicação. Portanto, é recomendável a leitura recorrente das disposições contidas nesta Política.

Ao utilizar-se das Plataformas, Produtos e Serviços da QUATTRUS, após tais mudanças, você está consentindo novamente com os termos da Política de Privacidade revisada.

Dúvidas sobre esta Política de Privacidade

Qualquer questionamento sobre nossa política de privacidade deve ser endereçado para E-mail: suporte@quattrus.com.

Aceite

Ao dar seu aceite eletrônico, você/o usuário cadastrado, está concordando, ou seja, dando seu consentimento, de forma EXPRESSA em relação a esta Política de Privacidade.

Em caso de recusa as licenças serão suspensas.

Do Direito aplicável e do foro

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito Brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro central da comarca de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, como único competente para conhecer e dirimir quaisquer questões oriundas da presente Política de Privacidade, com expressa renúncia de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.